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Gabriela Mendes
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Gabriela Mendes
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João Beltrão e Advogados
Modelo ·
há 12 anos
Ação Revisional de Contrato de Financiamento c/c Repetição do Indébito
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA – PB PROCEDIMENTO SUMÁRIO JUSTIÇA GRATUITA (10 espaços) XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX , brasileiro, casado, servidor público...
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Novo Cpc Novo Código de Processo Civil
Artigo ·
há 9 anos
Rescisão Parcial no Novo Código de Processo Civil ?
Hoje abordaremos brevemente uma hipótese específica de ação rescisória, relacionada ao seu ajuizamento contra um determinado capítulo da decisão, tal como expressamente tratado pelo art. 966 , § 3º ,...
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Wagner Francesco ⚖
Artigo ·
há 9 anos
Quantas testemunhas podem ser arroladas numa instrução criminal?
A resposta é: depende. Temos a Lei e a Jurisprudência para nos auxiliar a responder. A lei: Art. 401 do CPP diz que "na instrução poderão ser inquiridas até 8 (oito) testemunhas arroladas pela...
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